SITE INTERESSANTE PARA TIRAR ALGUMAS DÚVIDAS
Imposto Rendimento Singular - IRS e Outros Assuntos de Interesse Público
 | Partilha de documentos dos Técnicos Oficiais de Contas (Muito interessante, a não perder) |
| Segurança Social (Novo NISS - Pessoa Singular, Alterado em 2005) |
| Verificar seguro através da matrícula (Alterado em 2005) |
| Consultar Diários da Republica dos Anos Anteriores Disposição por Ano, Mês e Dia desde 1996 até Hoje |
| Caixa Geral de Aposentações Site da Caixa Geral de Aposentações, Notícias, Extractos, Certidões, Prestações, Serviços, etc |
| Taxa de Inflação Homóloga e Anual (INE) Actualizado do Site do INE |
| PORTAL DO CIDADÃO CARTÃO DE CIDADÃO, LOJAS CIDADÃO, Entidades, Locais, Horários e Notícias |
| Decreto-Lei n.º 171/2008 de 26 de Agosto (Decreto Lei sobre Crédito Habitação) 26 Ago. 2008 |
| Taxas Euribor Actuais (Tudo sobre as Taxas Euribor, Gráficos, etc.) 15 Out. 2008 |
| Automóvel Online (Ler a Ajuda - Pode pedir pela Internet vários actos de registo sobre veículos) Alterado em 31 Out. 2008 |
| Poupe até 800€ no seu seguro de vida (Antes de subscrever qualquer apólice é preciso ler, analisar e comparar) em 31 Out. 2008 |
| PS confirma aumentos do IRS nos divorciados em 26 Nov. 2008 |
| Pedro e o Blog - As Suas Finanças Pessoais (Obrigatório Consultar) 30 Dez. 2008 |
| Tabela Salarial para a Função Pública 2009 (Portaria n.º 1553-C/2008 de 31 de Dezembro) 31 Dez. 2008 |
| Novas Taxas Moderadoras a vigorar em 2009 (Aprox. +2,4% a +3,4%) (Portaria n.º 34/2009 de 15 de Janeiro) 15 Jan. 2009 |
| Tabelas Retenção no Continente p/ 2009 (DR n.º 13) Despacho n.º 2563/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20 Alterado em 20 Jan. 2009 |
| Cartão Europeu de Seguro de Doença (Se viajar para qualquer país Estado Membro do Espaço Económico Europeu, precisa dele...) 26 Jan. 2009 |
| Orçamentos do Estado (Link Actual) |
| Ligações Institucionais - Ministérios, Orgãos de Soberania, União Europeia, etc. (Link Actual) |
| Sistema de Identificação Electrónica de Veículos, S. A. - SIEV (DL n.º 111/2009 Constituição de Novo Organismo Público) Alt. em 18 Mai. 2009 |
| Define o regime jurídico da construção, do acesso e da instalação de redes e infra-estruturas de comunicações electrónicas. (Decreto-Lei n.º 123/2009 de 21 de Maio) Alt. em 21 Mai. 2009 |
| Proposta de Novo Código Contributivo já aprovada (O Governo já aprovou em Conselho de Ministros a proposta de lei de Código Contributivo da Segurança Social, que reúne num único documento todas as normas que regulam as relações materiais de direitos e obrigações entre o sistema de segurança social e os seus beneficiários e contribuintes, até agora dispersas por diversos diplomas legais.) Alt. em 25 Mai. 2009 |
| Instituições Obrigadas a Actualizar os Valor dos Seguros de Vida dos Créditos à Habitação Alt. em 25 Jun. 2009 |
| PriceWaterHouseCoopers - Inforfisco (Últimas novidades sobre Fiscalidade e Assuntos Fiscais) Alterado diáriamente |
| Diferenças entre a Gripe A e a Gripe Sazonal (Quadro das diferenças dos sintomas) |
| Mais benefícios para o abate de veículos em fim de vida (Na compra de carro novo, carro velho dá até 1500 Euros) em 07 Ago. 2009 |
| Instituto de Seguros de Portugal (Autoridade de Supervisão de Seguros e de Fundos de Pensão) 25 Ago. 2009 |
| Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres ( Tudo referente a Veículos de Transportes, Automóveis, Motas...) 25 Ago. 2009 |
| Matrículas Canceladas por falta de Inspecção Periódica Obrigatória (Matriculas Canceladas e Reposição de matrículas canceladas) 25 Ago. 2009 |
| Quando devo levar o meu veículo à inspecção? ( Inspecções durante os 3 meses que antecedem o dia do mês da primeira matrícula) 25 Ago. 2009 |
| Revalidação da Carta de Condução - Novas Regras (Os Condutores dos Veículos Ligeiros, devem pedir a revalidação no ano em que completam 50, 60, 65, 70 anos e, depois dos 70, de 2 em 2 anos) 25 Ago. 2009 |
| Novo Código dos Regimes Contributivos da Segurança Social - Boas ou más notícias? (Este artigo passou-me despercebido) 25 Ago. 2009 |
| Bancos obrigados a actualizar seguros de vida na habitação a partir de 10 de Dezembro (De acordo c/ Decreto-Lei nº. 222/2009) 11 Set. 2009 |
| Seguros Crédito Habitação - Nova Legislação (Decreto-Lei n.º 222/2009 de 11 de Setembro) 11 Set. 2009 |
| IMI desce em Lisboa, Porto e nalgumas zonas do país (Diário da República, 1.ª série — N.º 190 — 30 de Setembro de 2009) 30 Set. 2009 |
| Portaria com os valores mínimos e máximos dos coeficientes de localização (Portaria n.º 1119/2009 de 30 de Setembro) 30 Set. 2009 |
| Portal Energias Renováveis (Excente site sobre este assunto) 6 Out. 2009 |
| ADSE (Direcção - Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública) (Atendimento Online, etc) 6 Out. 2009 |
| SIGIMI Sistema Informação Geográfica do Imp. Municipal Sobre Imóveis (Consultar Coef. Zona Habit. e Simulador do Valor Património) Out. 2009 |
| Relatório do Grupo para o Estudo da Política Fiscal (COMPETITIVIDADE, EFICIÊNCIA E JUSTIÇA DO SISTEMA FISCAL) 13 Out. 2009 |
| ACT - Autoridade para as Condições do Trabalho (A Autoridade para as Condições do Trabalho, é o novo organismo que vem suceder ao Instituto para a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho (ISHST) e à Inspecção-Geral do Trabalho (IGT), entretanto extintos.) 15 Out. 2009 |
| Seguro Automóvel poderá aumentar (O preço dos seguros automóvel vão aumentar em 2010) 27 Out. 2009 |
| Governo mantém em 2010 valor do IAS e das pensões acima de 1500 euros (...tendo em conta o PIB e a inflação, o IAS baixaria) 12 Nov. 2009 |
| Prestações sociais não aumentam em 2010 (Porque o IAS, que serve de referência ao valor de várias prestações sociais, vai manter-se, em 2010, no montante actual de 419,22 euros) 12 Nov. 2009 |
| Governo acaba com taxas moderadoras no internamento e cirurgias (a partir de 1 de Janeiro de 2010) 12 Nov. 2009 |
| Finanças proíbem taxas no multibanco e nos pagamentos com cartão (O Governo vai mudar a lei para proibir taxas) 18 Nov. 2009 |
| Código Contributivo: ANEOP adverte sobre custos nas empresas (trab.s ind.s [recibos verdes] deverão passar pagar à Seg. Social 5%) 25 Nov. 2009 |
| Assembleia Municipal de Lisboa fixa taxas do IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para 2010 em 0,7%) 25 Nov. 2009 |
| Poupar um terço do salário só garante 80% do rendimento na altura da reforma (Os portugueses vão ter de poupar) 25 Nov. 2009 |
| Pagamento Especial por Conta extinto a partir de 2010 (Foi hoje aprovado na Assembleia da República um Projecto de Lei - Projecto de Decreto-Lei nº N.º 33/XI/1 - que introduz alterações ao Código do Imposto sobre as Pessoas Colectivas extinguindo o Pagamento Especial por Conta (IRC)"Altera o Código do Imposto sobre as Pessoas Colectivas (IRC), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de Nov) 27 Nov. 2009 |
| Rendas das casas vão ficar congeladas no próximo ano (DR N.º 182, 18 de Setembro de 2009 - Aviso n.º 16247/2009) 02 Dez. 2009 |
| Contribuições para a Segurança Social baixam um ponto percentual no salário mínimo (Só para as Empresas) 04 Dez. 2009 |
| Taxas de juro no crédito ao consumo limitadas a um máximo de 19,6% (Já os cartões de crédito poderão ter juros de 32,8%) 07 Dez. 2009 |
| Salário mínimo perde poder de compra há 35 anos (O seu valor hoje deveria ser de 562 euros) 14 Dez. 2009 |
| Modelo 3 de IRS - Publicados Novos Impressos a vigorar em 2010 (Portaria n.º 1404/2009 de 10 Dez) 10 Dez. 2009 |
| Esperança de Vida em Portugal aos 65 Anos Aumentou (+18,19 Anos) (Dados do INE 2007-2009) 14 Dez. 2009 |
| Reformas em 2010 sofrem penalização de 1,65% (Factor de Sustentabilidade é 0,9835) 14 Dez. 2009 |
| Portugueses têm um poder de compra quase 30% inferior ao dos espanhóis (27% aquém dos espanhóis) 15 Dez. 2009 |
| Câmara de Lisboa não devolve IRS aos moradores (podia abdicar de entre 0% e 5% do IRS liquidado) 15 Dez. 2009 |
| Abate de veículos terá em 2010 um corte de 16% no incentivo fiscal (valor máximo de benefício, de 1.500 para 1.250) 15 Dez. 2009 |
| Tarifas da electricidade aumentam 2,9% em 2010 (3 euros para uma factura média de 40 euros) 15 Dez. 2009 |
| Algumas taxas moderadoras acabam em 1 de Janeiro (A taxa cobrada era de 5,20 euros nos dez primeiros dias de internamento) 23 Dez. 2009 |
| Segurança Social, actualização de pensões e indexante dos apoios sociais para 2010 (O IAS para o ano de 2010 é de 419,22) 31 Dez. 2009 |
| Como funcionam as novas taxas no crédito ao consumo (O Banco de Portugal impôs alterações) 05 Jan. 2010 |
| Os bancos com spreads mais baixos na habitação são... (Valores mínimos podem chegar a 0,35%) 08 Jan. 2010 |
| Saiba se o seu município lhe vai devolver IRS em 2011 (66 Municípios Devolvem IRS) 08 Jan. 2010 |
| Taxas moderadoras na saúde não aumentam em 2010 (os valores também não podem diminuir) 15 Jan. 2010 |
| Vídeo: CGD já colocou 4,2 mil milhões de euros no BPN (E NÓS É QUE VAMOS PAGAR A MÁ GESTÃO) 20 Jan. 2010 |
| Devolução do IVA vai passar de 90 para 60 dias (É uma boa medida para as empresas) 21 Jan. 2010 |
| Iniciativa Emprego 2010, em vigor a partir de hoje (Para combater o desemprego) 21 Jan. 2010 |
| Aprovado aumento do subsídio para casais desempregados (+20% para Casais ambos Desempregados) 22 Jan. 2010 |
| Salário Mínimo Nacional para 2010 aumentado para 475,00€ (+5,6 %) (Decreto-Lei n.º 5/2010 de 15 de Janeiro) 15 Jan. 2010 |
| Proposta de Lei do OE 2010 (Aqui está a proposta do OE 2010 em PDF) 26 Jan. 2010 |
| OE 2010: Terminam incentivos para comprar computadores (Incentivo no IRS ia até ao limite de 250 euros) 27 Jan. 2010 |
| OE 2010: As medidas do OE para as famílias (Veja aqui as mais importantes) 27 Jan. 2010 |
| OE 2010: Vidros duplos em casa e isolamento de telhados passam a ser dedutíveis em IRS (Veja aqui) 27 Jan. 2010 |
| OE 2010: Comprar acções de PME vai permitir abater até 500 euros ao IRS (Veja aqui) 27 Jan. 2010 |
| IRS: veja aqui simulações sobre quanto vai pagar (Assumindo que têm um aumento salarial até 0,8% este ano) 27 Jan. 2010 |
| Especial Orçamento do Estado 2010 (TSF / Deloitte) (Para ouvir durante 40 min.) 30 Jan. 2010 |
| PORTAL DA SAÚDE (Destaques, Notícias, Serviços Online, Linhas de Emergência, Marcar consultas, Pedir medicamentos, Lista espera operação, etc) 03 Fev. 2010 |
| A Luz em 2010 (KW/h) aumentou 6,11% e não o que diziam! (Gráfico da evolução do KW/h desde 2004 até 2010) 05 Fev. 2010 |
| Banca obrigada a subir os juros (Subida pode acontecer em Março) 09 Fev. 2010 |
| Preço do gás natural sobe em Julho com nova taxa para as autarquias (Chama-se taxa de ocupação de subsolo) 10 Fev. 2010 |
| Gás fica mais barato a partir de Julho (Mas não é para nós...) 10 Fev. 2010 |
| Instituto dos Registos e Notariado (Registo civil, Identificação civil, Registo veículos, Registo predial, Registo Centrais, Notariado) 14 Fev. 2010 |
| DIÁRIO REPÚBLICA ELECTRÓNICO (Consulta dos últimos 45 Dias, Diplomas mais visualizados, Constituição da República Portuguesa) 14 Fev. 2010 |
| PORTAL DO CLIENTE BANCÁRIO (Crédito à habitação, Indexante Euribor, Juro simples e juro composto, Convenções, Legislação) 14 Fev. 2010 |
| Orçamento do Estado 2010 - Deloitte (Análise técnica das principais alterações propostas pelo OE2010) 15 Fev. 2010 |
| Governo avança com redução dos descontos para a Segurança Social (Patrões passam a descontar menos 1% p/ Seg Social) 15 Fev. 2010 |
| Portaria que rege a Redução dos descontos para a Segurança Social (Portaria n.º 99/2010 de 15 de Fevereiro) 15 Fev. 2010 |
| Carta de Condução - Troca passa a ser possível nos balcões dos CTT (Levant. Carta Nova, entregando carta caducada /desactual.) 01 Mar. 2010 |
| Serviços Online do IMTT - Pedido de Revalidação da Carta de Condução (Pedido de renovação de Carta de Condução) 01 Mar. 2010 |
| O S M A I S I M P O R T A N T E S | |
 | Código Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (CIRS) Lei Inicial DL n.º 442-A/88, D.R. n.º 277 de 30 Nov 1988 |
| Código Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (CIRS) Decreto Lei n.º 64/2008 de 5 de Dezembro (Alt. 05 Jan. 2009) |
| Código Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (CIRS) Lei Actual em 04 Ago. 2009 |
| Código do Trabalho - Lei n.º 99/2003 de 27 de Agosto (Antes das alterações de 2009) |
| Código do Trabalho - Lei n.º 7/2009 de 12 de Fevereiro (Aprova a revisão do Código do Trabalho) 12 Fev. 2009 |
| Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social (Decreto Lei n.º 110/2009 de 16 de Setembro) 16 Set. 2009 |
| Código Civil Português (Actualizado até à Lei n.º 61/2008, de 31 de Outubro) 25 Ago. 2009 |
| Códigos Distritos Municípios Freguesias (Actualizado) 17 Jan. 2010 |
| Códigos Distritos Municípios Freguesias Alternativa de 23 Ago. 2008 |
| Simulador em Excel da Reforma (CGA) Cálculo da Pensão de Aposentação, IAS de 2009 e Factor Sustentabilidade de 2009 (21 Fev. 2009) |
| Tabelas de Retenção de IRS actuais e dos Anos Anteriores 27 Abr. 2009 |
| Simuladores de Amortização - Redução da Prestação ou Redução do Prazo do Empréstimo (Contém Mapas p/ Registar Dados das Prestações do Crédito à Habitação, pequenas alterações sem impacto geral) 19 Ago. 2009 |
| Tabelas de Retenção de IRS actuais e dos Anos Anteriores 25 Nov. 2009 |
| Cálculo do Ordenado 2009 com Tabelas IRS 2009 do Continente, Madeira e Açores (Corrigido Bug no Cálc. da Madeira) Alt. em 18 Nov. 2009 |
| Calendário Mundial 2010 c/ Classificações em Folha Excel Jogos, Datas dos Jogos, Locais, Classificações (07 Dez. 2009) |
| Simulador em Excel da Reforma CNP Cálculo da Pensão c/ Portaria n.º 269/2009 (Factor Sustentabilidade e Bug nos 55 anos) Alt. em 08 Dez. 2009 |
| Códigos Repartições Finanças, Endereços e Contactos ( Endereços e Contactos Telefónicos /Fax) Alt. em 08 Jan. 2010 |
| Listagem dos Municípios que devolvem IRS e Códigos Repartições Finanças (Referente a 2008 - 2009 - 2010) Alterado em 11 Jan. 2010 |
| Tabela de Valores Máximos do IRS 1998 a 2010 Continente, Madeira e Açores (Adicionado Valores Proposta OE 2010) Alt. em 04 Fev. 2010 |
 | Cálculo do IRS 2004 a 2009 Continente, Madeira e Açores (Adicionado Art. 70 do CIRS e corrigido bug pensões) Alterado em 26 Mar. 2010 |
 | Portal das Finanças (Site Actual das Declarações Electrónicas) (Todos os serviços transitaram para aqui em 10 Jul 2009) |
| N O V I D A D E S | |
| Taxa Média Euribor Fevereiro 2010 e vários simuladores (Prestação do Crédito à Habitação e Mapa Juros Empilhado até 50 anos) 26 Fev. 2010 |
| Quanto vai pagar a mais com o corte nos benefícios fiscais no IRS? (Ver tabela de Rendimentos) 08 Mar. 2010 |
| Pensionistas com reformas de 1.500 euros pagam mais 500 euros (rendimentos brutos acima de 22.500 euros/ano) 08 Mar. 2010 |
| Saiba quanto vai pagar a mais nos impostos por causa do PEC (introduziu um tecto máximo para os benefícios e deduções) 08 Mar. 2010 |
| Governo corta no subsídio de desemprego para controlar défice (novos critérios para a aceitação de emprego) 08 Mar. 2010 |
| Famílias perdem nos impostos e ajudas sociais (Cortes atingem quem ganha mais do que 518€ brutos por mês) 08 Mar. 2010 |
| Mais de 50 mil famílias, declararam receber mais 100 mil euros brutos em 2008 (Nova taxa 45% Rend.+150.000€) 08 Mar. 2010 |
| Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) (Documento em PDF com 70 Páginas) 08 Mar. 2010 |
| Saiba quanto vão pagar a mais, reformados com pensões acima de 22.500 (com pensões acima de 22.500 euros) 09 Mar. 2010 |
| 35% dos contribuintes com cortes nos benefícios fiscais (São cerca de 1,5 milhões os agregados familiares) 09 Mar. 2010 |
| Em Fevereiro 2010, Taxa de variação homóloga do IPC situou-se em 0,2% (Taxa Média Anual Continua Negativa em -0,8%) 10 Mar. 2010 |
| Fevereiro 2010 - DEFLAÇÃO MANTÉM-SE (Gráfico do IPC e a minha previsão, Salários Mínimos, Luz, etc) 10 Mar. 2010 |
| Fisco paga reembolsos que já caducaram (Prenda do Fisco, pode ser o seu caso) 10 Mar. 2010 |
| Governo regulamenta extensão do subsídio de desemprego (desemprego por mais seis meses) 10 Mar. 2010 |
| Estado poupa 400 milhões com menos benefícios fiscais (Veja aqui todas as mudanças) 15 Mar. 2010 |
| Dois escalões mais baixos ficam fora da limitação das deduções do IRS (limitação das deduções à colecta) 16 Mar. 2010 |
| Governo elimina benefícios fiscais nos seguros de acidentes pessoais e de vida (128 ou 64 euros) 16 Mar. 2010 |
| Incentivos ao abate de veículos vão ficar reservados à compra de eléctricos (Progressivamente) 16 Mar. 2010 |
| Funcionários públicos passam a reformar-se aos 65 anos a partir de 2012 (Igual ao regime geral) 16 Mar. 2010 |
| Televisão Digital Terrestre (Compilação de vários links sobre TDT) 19 Mar. 2010 |
| Devolução de Iva sobre o ISV (Modelo de requerimento disponível) 20 Mar. 2010 |
| Mais ricos aproveitam 44 vezes mais os benefícios fiscais (de 37€ a 1623€) 23 Mar. 2010 |
| Principais indexantes do crédito reforçam mínimos (Mínimos Históricos - As taxas devem manter-se baixas por uns tempos) 25 Mar. 2010 |
| Cálculo do IRS 2004 a 2009 Continente, Madeira e Açores (Adicionado Art. 70 do CIRS e corrigido bug pensões) Alterado em 26 Mar. 2010 |
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